Aviso Legal

Aviso Legal

Bem-vindo à Falconne. Este documento apresenta informações institucionais, obrigações legais e limites de responsabilidade relacionados ao uso deste site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com os requisitos de transparência exigidos pelo Google Merchant Center.

1. Natureza do Negócio

A Falconne atua no comércio eletrônico de moda masculina, operando com estoque próprio e centros logísticos parceiros localizados no Brasil. Todos os pedidos são processados, verificados e enviados por nossas equipes e parceiros logísticos autorizados.

Os prazos de entrega informados no site são estimativas e podem sofrer variações por fatores externos, como operação das transportadoras, clima, eventos regionais ou feriados prolongados.

2. Responsabilidade da Empresa

A Falconne se compromete a disponibilizar informações atualizadas, claras e precisas sobre produtos, prazos, políticas e condições de compra. Entretanto, não nos responsabilizamos por:

  • Variações de cor, tonalidade ou textura decorrentes de iluminação fotográfica ou calibração de telas;
  • Atrasos causados por terceiros, incluindo transportadoras ou eventos de força maior;
  • Utilização incorreta, inadequada ou não recomendada dos produtos adquiridos.

Em caso de defeito ou divergência, o cliente será atendido conforme os direitos previstos no Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, incluindo reparo, troca ou reembolso.

3. Informações e Imagens dos Produtos

As descrições, medidas e imagens apresentadas no site são baseadas em informações de produção e testes internos. Pequenas diferenças podem ocorrer em função do processo manual de confecção ou de variações naturais do tecido.

Em caso de discrepância entre o produto recebido e o anunciado, o cliente deve solicitar atendimento conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Falconne — incluindo textos, imagens, fotos, vídeos, logotipos, gráficos, descrições e materiais de design — é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização sem autorização expressa da empresa.

6. Conformidade Legal e Transparência

Este Aviso Legal segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Decreto do Comércio Eletrônico e demais legislações aplicáveis.

A Falconne se compromete a apresentar informações verdadeiras e completas sobre preços, prazos, frete, políticas de devolução, garantias e eventuais custos adicionais quando aplicáveis.

Também observamos as políticas de “Transparência e Deturpação” do Google Merchant Center, mantendo clareza total sobre origem, oferta, disponibilidade e condições dos produtos.

7. Contato e Suporte ao Cliente

O atendimento oficial da Falconne é realizado pelos seguintes canais:

Ao utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal.