Aviso legal

Última atualização: Dezembro de 2025

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site falconne.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Falconne Comércio de Vestuário Ltda. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.


1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Falconne se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Falconne ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da Falconne ou dos titulares dos direitos, é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais. Isso inclui, mas não se limita a, reprodução, distribuição, exibição, publicação, modificação, criação de obras derivadas ou qualquer outro uso comercial ou não comercial do Conteúdo.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita, que infrinja direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários. Isso inclui a introdução de vírus, malware ou qualquer outro código malicioso, bem como tentativas de acesso não autorizado a sistemas internos.

A Falconne se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio, além de adotar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. A Falconne não garante que o acesso ao Site será ininterrupto, livre de erros ou que defeitos serão corrigidos prontamente.

A Falconne não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros ou reputação, resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site, mesmo que tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica em qualquer endosso, aprovação ou recomendação por parte da Falconne em relação a conteúdos, produtos ou serviços de terceiros. A Falconne não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do usuário. Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de cada site antes de fornecer informações pessoais.

6. Alterações no Aviso Legal

A Falconne reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a Falconne através dos seguintes canais:

  • E-mail: sac@falconne.com.br
  • Telefone/WhatsApp: +55 (24) 98113-1902

9. Informações da Empresa

Razão Social: Falconne Comércio de Vestuário Ltda.
CNPJ: 61.959.869/0001-52
Endereço: Rua Bela Vista, 80 – Morin, Petrópolis/RJ – CEP 25630-090, Brasil

Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e respeito em todas as interações com nossos usuários.